Aula 1 – Panorama do Sistema Estadual e Nacional de Cultura 

Objetivo:
Apresentar uma visão introdutória e crítica do Sistema de Cultura, abordando sua estrutura nos níveis estadual e nacional. A aula promoveu uma leitura técnica e política dos instrumentos institucionais que regem o setor cultural, como conselhos, fundos e planos, além de apresentar os mecanismos de financiamento do Pró-Cultura RS. Também foi destacada a importância da formalização e do cadastro cultural para acesso às políticas públicas.

Tópicos:

• Sistema Estadual de Cultura

• Sistema Nacional de Cultura

• Pró-Cultura RS e seus mecanismos

• Conselho Estadual de Cultura

• Cadastro e documentação no sistema

Aula 2 – Linha do Tempo das Políticas Culturais 

Objetivo:
Apresentar o percurso histórico das políticas culturais no Brasil desde a Constituição Federal de 1988, evidenciando como os direitos culturais passaram a ser tratados como direitos fundamentais. A aula destacou os marcos legais como as Leis de Incentivo à Cultura, a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura e a ampliação do conceito de patrimônio.

Tópicos:

• Constituição de 1988 e os artigos 215 e 216

• Leis de incentivo à cultura

• Sistema Nacional de Cultura

• Patrimônio cultural material e imaterial

• Plano Nacional de Cultura

Aula 3 – Planos Nacionais e Estaduais de Cultura 

Objetivo:
Investigar os princípios, metas e diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC) e sua articulação com os planos estaduais e municipais. A aula buscou demonstrar como esses documentos moldam o planejamento cultural e servem como base para a elaboração de projetos.

Tópicos:

• Princípios do Plano Nacional de Cultura

• Diretrizes e metas para políticas culturais

• Sistema Nacional de Cultura como política de Estado

• Participação social e conferências

• Cidadania cultural e diversidade

Aula 4 – Instrumentos para Justificativa em Projetos Culturais 

Objetivo:
Compreender como construir uma justificativa eficaz para projetos culturais com base em dados públicos e documentos oficiais. A aula abordou o uso de indicadores do IBGE, planos de cultura e editais como fontes que fortalecem a argumentação dos projetos.

Tópicos:

• Dados do IBGE e territórios culturais

• Plano Estadual de Cultura do RS

• Articulação de políticas públicas e editais locais

• Capacitação técnica e jurídica de agentes culturais

• Fomento à diversidade e sustentabilidade

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Aula 5 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Cultura 

Objetivo:
Refletir sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e suas intersecções com o setor cultural. A aula propôs caminhos para incorporar as metas globais aos projetos culturais.

Tópicos:

• ODS e suas metas culturais

• Erradicação da pobreza e cultura

• Educação de qualidade e acesso à cultura

• Igualdade de gênero e diversidade

• Sustentabilidade ambiental e cultura digital

Aula 6 – Direitos Culturais, Acessibilidade e Autoria

Objetivo:
Apresentar e discutir os fundamentos jurídicos que regem os direitos culturais no Brasil, com ênfase nas obrigações do Estado e nas garantias constitucionais de acesso à cultura, valorização da diversidade e participação social.

Tópicos:

• Direitos culturais e acessibilidade na cultura

• Direitos autorais e uso legal de obras

• Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura

• Ações afirmativas na IN MINC nº 10/2023

• Aplicações práticas e estudos de caso

Aula 7 – Critérios de Avaliação em Editais de Cultura

Objetivo:
Apresentar, discutir e aprofundar a compreensão dos critérios de avaliação utilizados nos editais de financiamento cultural, especialmente aqueles vinculados à Lei Paulo Gustavo, à LPG estadual e municipal e demais legislações culturais vigentes.

Tópicos:

• Interpretação dos critérios de avaliação em editais de cultura

• Enquadramento: alinhamento às diretrizes dos editais e das políticas públicas

• Viabilidade e planejamento: execução, cronograma, orçamento e coerência técnica

• Engajamento: estratégias de mobilização, participação do público e legado social

• Proposta pedagógica: elaboração de metodologias educativas e plano de aula

• Qualificação técnica: experiência, trajetória e portfólio dos integrantes da equipe

• Ações afirmativas: inclusão, diversidade e democratização do acesso cultural

• Parcerias e colaborações: fortalecimento do projeto por meio de redes e alianças